> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://help.blazon.im/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://help.blazon.im/politicas/termos/garantias.md). # Garantias ## Aviso legal Este documento contém informações operacionais e comerciais relacionadas aos serviços da Plataforma Blazon e destina-se exclusivamente ao uso informativo da Contratante. A reprodução, adaptação, reutilização ou utilização deste material para fins comerciais, concorrenciais ou quaisquer finalidades distintas de sua utilização informativa relacionada à Plataforma Blazon dependerá de autorização prévia e formal da Blazon. ## 1. Objetivo A Política de Garantias da Blazon tem como objetivo estabelecer as diretrizes aplicáveis à garantia dos serviços prestados pela Blazon, definindo os critérios de cobertura, prazos, limitações, responsabilidades das partes e procedimentos para acionamento da garantia. Esta política busca proporcionar transparência quanto ao tratamento de eventuais defeitos relacionados aos serviços executados pela Blazon, estabelecendo critérios objetivos para distinguir situações cobertas pela garantia daquelas que caracterizam novas demandas, alterações de escopo, evoluções funcionais ou serviços adicionais. As disposições desta política complementam os contratos, propostas comerciais e demais políticas da Blazon, contribuindo para uma relação transparente, previsível e alinhada entre a Blazon e seus clientes. ### 2. Escopo e Aplicabilidade A presente Política de Garantias aplica-se aos serviços prestados pela Blazon relacionados à Plataforma Blazon, observadas as características, natureza e modalidade de cada serviço executado. Esta política estabelece as diretrizes gerais para concessão de garantia, contemplando, quando aplicável, serviços de configuração, implantação, adoção da plataforma, projetos de escopo fechado, desenvolvimentos customizados, integrações, consultorias técnicas e demais serviços profissionais disponibilizados pela Blazon. As condições de garantia poderão variar de acordo com a natureza do serviço prestado, observando as disposições específicas previstas nesta política, bem como eventuais condições estabelecidas em contrato, proposta comercial, ordem de serviço ou documento equivalente. Esta política não se aplica às funcionalidades nativas da Plataforma Blazon enquanto produto de software, cujo tratamento de defeitos é realizado por meio dos serviços de suporte operacional previstos na Política de Atendimento e Serviços Técnicos. Da mesma forma, esta política não se aplica a solicitações que caracterizem evolução funcional, alterações de escopo, novas implementações, consultorias adicionais ou quaisquer serviços distintos daqueles originalmente contratados, os quais poderão depender de contratação específica. Em caso de conflito entre esta política e condições expressamente estabelecidas em instrumento contratual firmado entre as partes, prevalecerão as disposições previstas no respectivo instrumento contratual. ## 3. Definições Gerais Para os fins desta política, aplicam-se as seguintes definições: ### 3.1 Garantia Período durante o qual a Blazon poderá realizar, sem custos adicionais, a correção de defeitos diretamente relacionados aos serviços executados pela própria Blazon, observadas as condições, limitações e exclusões previstas nesta política. ### 3.2 Defeito Comportamento incorreto ou não conforme decorrente da execução de um serviço realizado pela Blazon, que impeça ou comprometa o funcionamento esperado da entrega originalmente contratada. Não são considerados defeitos solicitações de melhoria, novas funcionalidades, alterações de requisitos ou mudanças de escopo. ### 3.3 Correção Atividade destinada à eliminação de um defeito coberto pela garantia, podendo envolver ajustes de configuração, correções em implementações, atualizações de código, adequações técnicas ou outras medidas necessárias para restabelecer o comportamento originalmente previsto para a entrega. ### 3.4 Homologação Processo pelo qual a Contratante valida que os entregáveis previstos para determinado serviço atendem aos requisitos e critérios de aceite definidos para sua conclusão. ### 3.5 Aceite Manifestação formal da Contratante confirmando a conclusão de um serviço, projeto ou entregável, marcando, quando aplicável, o início do período de garantia. ### 3.6 Erro Material Inconsistência objetiva, omissão, incorreção ou informação incorreta presente em documentos, relatórios, pareceres técnicos ou demais entregáveis produzidos pela Blazon, cuja correção não implique alteração de escopo ou mudança do serviço originalmente contratado. ### 3.7 Alteração de Escopo Qualquer solicitação que implique modificação dos requisitos originalmente contratados, inclusão de novas funcionalidades, ampliação dos entregáveis ou alteração significativa das atividades inicialmente previstas. Alterações de escopo não são consideradas garantia. ### 3.8 Evolução Funcional Solicitação destinada a ampliar, modificar ou adicionar funcionalidades, comportamentos ou capacidades à Plataforma Blazon, integrações ou entregáveis existentes, ainda que motivada por necessidades operacionais da Contratante. Evoluções funcionais não são consideradas defeitos e poderão depender de contratação específica. ### 3.9 Serviços Profissionais Serviços executados pela Blazon que envolvam configuração, implantação, consultoria, desenvolvimento, integração, projetos de escopo fechado ou quaisquer outras atividades técnicas prestadas sob demanda. ### 3.10 Escopo Original Conjunto de atividades, entregáveis, requisitos, premissas e critérios de aceite definidos para determinado serviço, projeto, proposta comercial ou ordem de serviço, que servirá como referência para avaliação da cobertura da garantia. ## 4. Princípios gerais da Garantia A garantia dos serviços prestados pela Blazon tem como finalidade assegurar a correção de defeitos diretamente relacionados às atividades executadas pela própria Blazon, observadas as condições, limitações e responsabilidades estabelecidas nesta política. A garantia não constitui extensão do escopo originalmente contratado, tampouco substitui serviços de suporte operacional, consultorias, projetos, evoluções funcionais, alterações de configuração ou quaisquer outras demandas que não estejam diretamente relacionadas à correção de defeitos cobertos por esta política. A análise de uma solicitação de garantia será realizada individualmente pela Blazon, considerando, entre outros aspectos, a natureza da demanda, o escopo originalmente contratado, o período de garantia aplicável, as evidências apresentadas e a origem do problema identificado. O recebimento de uma solicitação de garantia não implica seu reconhecimento automático. Caberá à Blazon verificar se a demanda atende aos critérios estabelecidos nesta política antes da definição da forma de tratamento. Quando confirmada a cobertura pela garantia, a Blazon adotará as medidas técnicas que considerar mais adequadas para correção do defeito, podendo, quando necessário, aplicar soluções temporárias, contornos operacionais (*workarounds*) ou correções definitivas, conforme a complexidade da situação. Sempre que a demanda não estiver coberta pela garantia, a Blazon poderá orientar a Contratante quanto ao serviço mais adequado para atendimento da solicitação, inclusive mediante contratação específica, quando aplicável. A garantia prevista nesta política limita-se às entregas, configurações, implementações e demais serviços executados pela Blazon, não abrangendo componentes, sistemas, serviços ou alterações realizadas por terceiros, salvo quando expressamente previsto em instrumento contratual. A garantia possui natureza corretiva e não evolutiva, destinando-se exclusivamente à correção de defeitos relacionados ao serviço originalmente executado, não abrangendo alterações de requisitos, ampliações de escopo, adaptações decorrentes de mudanças no ambiente da Contratante ou novas necessidades de negócio. ## 5. Início e Prazo da Garantia O período de garantia terá início na data da entrega formal do serviço pela Blazon à Contratante, independentemente da realização da homologação ou do aceite formal, salvo disposição específica prevista em contrato, proposta comercial ou documento equivalente. Salvo disposição em contrário, os serviços prestados pela Blazon possuem garantia de 90 (noventa) dias, contados da data de sua entrega formal. A realização de correções durante o período de garantia não implica reinício ou prorrogação automática do prazo originalmente estabelecido, salvo quando expressamente acordado entre as partes. As condições específicas de garantia aplicáveis a cada modalidade de serviço encontram-se descritas nos capítulos subsequentes desta política. Considera-se entrega formal do serviço a comunicação realizada pela Blazon informando a conclusão das atividades previstas no escopo contratado e a disponibilização dos respectivos entregáveis para utilização ou validação pela Contratante. ## 6. Garantia por Natureza do Serviço As condições de garantia aplicáveis aos serviços prestados pela Blazon variam de acordo com sua natureza, modalidade de execução e respectivos entregáveis. A tabela a seguir apresenta o prazo de garantia aplicável a cada categoria de serviço, bem como o escopo geral de cobertura. As condições específicas, limitações e exclusões previstas nesta política permanecem aplicáveis independentemente do serviço contratado.
Categoria de ServiçoPrazo de GarantiaCobertura da Garantia
Serviços de Configuração90 diasCorreção de defeitos decorrentes das configurações executadas pela Blazon.
Serviços de Adoção90 diasCorreção de defeitos relacionados às configurações, parametrizações e entregáveis previstos no escopo do projeto.

Projetos Gerenciados sob

Demanda

90 diasCorreção de defeitos relacionados aos entregáveis definidos no escopo contratado e homologado.

Onboarding de Aplicação

Customizada

90 diasCorreção de defeitos de implementação, integração e configurações entregues pela Blazon conforme o escopo contratado.

Suporte em Resource

Adapter Customizado

90 dias sobre as correções executadasCorreção de defeitos relacionados às atividades de manutenção executadas pela Blazon durante o atendimento.

Serviços Consultivos (RCA,

Especialista, Revisões

Técnicas)

Não aplicávelNão possuem garantia de resultado. Eventuais erros materiais identificados nos entregáveis serão corrigidos sem custos adicionais.
Suporte OperacionalNão aplicávelRegido pela Política de Atendimento e Serviços Técnicos, não possuindo garantia específica por atendimento realizado.
A garantia aplica-se exclusivamente aos serviços efetivamente executados pela Blazon, não abrangendo componentes, configurações, integrações ou funcionalidades que não tenham sido objeto da contratação ou que tenham sido alterados posteriormente pela Contratante ou por terceiros. ## 7. Itens Cobertos pela Garantia A garantia concedida pela Blazon aplica-se exclusivamente aos defeitos decorrentes da execução dos serviços realizados pela própria Blazon, observadas as condições previstas nesta política. Quando aplicável, poderão ser considerados cobertos pela garantia: * defeitos decorrentes de configurações realizadas pela Blazon; * erros de implementação identificados em serviços de implantação, configuração ou desenvolvimento; * falhas em integrações, customizações ou componentes desenvolvidos pela Blazon que impeçam seu funcionamento conforme o escopo originalmente contratado; * desconformidades entre os entregáveis e os requisitos previstos no escopo aprovado; * erros materiais identificados em documentos, pareceres técnicos, relatórios ou demais entregáveis produzidos pela Blazon; * defeitos introduzidos durante atividades corretivas executadas pela própria Blazon dentro do período de garantia; * demais defeitos cuja origem seja comprovadamente decorrente da execução do serviço prestado pela Blazon. Sempre que constatada a cobertura pela garantia, a Blazon realizará as correções técnicas necessárias para restabelecer o comportamento originalmente previsto para o serviço entregue, podendo, quando julgar adequado, adotar soluções temporárias (*workarounds*) até a disponibilização da correção definitiva. A garantia limita-se à correção do defeito identificado, não implicando a execução de melhorias, ampliação do escopo originalmente contratado, alterações de requisitos, adaptações decorrentes de mudanças no ambiente da Contratante ou quaisquer outras atividades não relacionadas ao defeito coberto pela garantia. ## 8. Exclusões da Garantia A garantia prevista nesta política aplica-se exclusivamente aos defeitos cobertos pelas condições estabelecidas para cada modalidade de serviço. Não serão considerados itens cobertos pela garantia as solicitações que decorram de fatores externos à execução do serviço originalmente prestado pela Blazon ou que caracterizem alteração, evolução ou ampliação do escopo contratado. Salvo disposição expressa em contrário, não estão cobertos pela garantia: * solicitações de novas funcionalidades, melhorias ou evoluções funcionais; * alterações de requisitos ou mudanças de escopo solicitadas após a entrega do serviço; * configurações, parametrizações ou alterações realizadas pela Contratante ou por terceiros após a entrega do serviço; * defeitos decorrentes de modificações em sistemas, aplicações, APIs, bancos de dados, infraestrutura ou demais componentes externos à Plataforma Blazon; * indisponibilidade, alteração de comportamento ou descontinuidade de sistemas, serviços ou integrações de terceiros; * incompatibilidades decorrentes de atualizações, mudanças de versão ou alterações promovidas em ambientes não executadas pela Blazon; * falhas relacionadas à infraestrutura da Contratante, incluindo servidores, redes, sistemas operacionais, bancos de dados, diretórios corporativos, certificados digitais, serviços de autenticação ou demais componentes sob sua responsabilidade; * utilização da Plataforma Blazon em desacordo com sua documentação, boas práticas ou recomendações técnicas da Blazon; * problemas cuja causa não possa ser reproduzida ou validada em razão da ausência de evidências, informações ou acessos necessários para análise; * defeitos decorrentes de caso fortuito, força maior ou eventos alheios ao controle da Blazon; * qualquer demanda que, após análise técnica, seja caracterizada como nova implementação, consultoria, projeto, alteração de configuração, serviço especializado ou outra modalidade de serviço prevista no Catálogo de Serviços da Blazon; * alterações decorrentes de mudanças na legislação, normas, políticas internas da Contratante ou requisitos regulatórios ocorridas após a entrega do serviço. Quando uma solicitação não estiver coberta pela garantia, a Blazon poderá orientar a Contratante quanto ao serviço mais adequado para atendimento da demanda, observadas as modalidades previstas em seu Catálogo de Serviços. ## 9. Responsabilidade da Contratante Para que a solicitação de garantia possa ser analisada e tratada adequadamente, compete à Contratante colaborar com a Blazon durante todo o processo de avaliação e correção do defeito, disponibilizando as informações e condições necessárias para sua reprodução, análise e resolução. Constituem responsabilidades da Contratante, quando aplicáveis: * registrar a solicitação de garantia por meio dos canais oficiais de atendimento da Blazon; * informar, sempre que possível, o serviço, projeto ou chamado relacionado à solicitação de garantia; * descrever o comportamento observado, seus impactos e as circunstâncias em que o defeito foi identificado; * disponibilizar evidências que auxiliem na análise da demanda, tais como registros de erro, capturas de tela, arquivos de log, vídeos ou outras informações relevantes; * disponibilizar os acessos, credenciais, ambientes e demais recursos necessários para reprodução e análise do problema, observadas as políticas de segurança da informação da Contratante; * preservar, sempre que possível, o ambiente e as condições em que o defeito foi identificado até a conclusão da análise técnica, evitando alterações que possam comprometer sua reprodução; * realizar as validações e testes solicitados pela Blazon durante o processo de diagnóstico e correção; * comunicar previamente quaisquer alterações realizadas no ambiente que possam influenciar a análise da solicitação; * intermediar, quando necessário, a comunicação com fornecedores, fabricantes ou terceiros responsáveis por sistemas integrados ou componentes externos à Plataforma Blazon. O não atendimento das responsabilidades previstas neste capítulo poderá impossibilitar ou limitar a análise da solicitação de garantia, bem como impactar os prazos necessários para sua avaliação e eventual correção. Sempre que a ausência de informações, acessos, validações ou demais elementos sob responsabilidade da Contratante impedir a continuidade da análise, a Blazon poderá suspender o atendimento da solicitação até que as condições necessárias sejam restabelecidas, sem que isso represente renúncia ao direito de análise da garantia. ## 10. Como Acionar a Garantia As solicitações de garantia deverão ser registradas por meio dos canais oficiais de atendimento da Blazon, conforme estabelecido na Política de Atendimento e Serviços Técnicos. No momento da abertura da solicitação, recomenda-se que a Contratante informe, sempre que possível: * o serviço, projeto ou atividade relacionada à solicitação; * o número do chamado, projeto, proposta comercial ou outro identificador que permita localizar a entrega originalmente realizada; * a descrição detalhada do comportamento observado; * os impactos decorrentes do defeito identificado; * as evidências disponíveis, tais como capturas de tela, registros de erro, arquivos de log ou outras informações relevantes. Após o registro da solicitação, a Blazon realizará a análise de elegibilidade da garantia, observando os critérios estabelecidos nesta política. Caso a demanda seja considerada elegível, o atendimento seguirá conforme as condições de garantia aplicáveis ao respectivo serviço. Caso contrário, a Contratante será comunicada e, quando aplicável, orientada quanto ao serviço mais adequado para atendimento da solicitação. ## 11. Análise de Elegibilidade Após o recebimento da solicitação, a Blazon realizará a análise de elegibilidade da garantia com o objetivo de verificar se a demanda atende às condições estabelecidas nesta política. Durante essa análise, poderão ser considerados, entre outros aspectos: * a natureza do serviço originalmente prestado; * o prazo de garantia aplicável ao serviço; * a data da entrega formal do serviço; * o escopo originalmente contratado; * os critérios de aceite definidos para o serviço, quando aplicáveis; * a origem e a causa provável do defeito relatado; * a existência de alterações realizadas pela Contratante ou por terceiros após a entrega do serviço; * as evidências técnicas apresentadas; * a possibilidade de reprodução do comportamento reportado; * as condições previstas nesta política, no contrato, proposta comercial ou demais documentos aplicáveis. A abertura de uma solicitação de garantia não implica seu reconhecimento automático. A confirmação da cobertura ocorrerá somente após a conclusão da análise técnica realizada pela Blazon. Sempre que necessário, a Blazon poderá solicitar informações adicionais, evidências complementares, acesso aos ambientes envolvidos ou a realização de testes pela Contratante para subsidiar a análise da solicitação. Caso seja concluído que a demanda não está coberta pela garantia, a Blazon comunicará sua decisão à Contratante, apresentando, sempre que possível, o respectivo fundamento técnico e indicando, quando aplicável, o serviço mais adequado para atendimento da solicitação. A classificação de uma solicitação como não elegível à garantia não impede seu atendimento pela Blazon, podendo a demanda ser tratada por meio dos serviços previstos no Catálogo de Serviços, observadas as condições comerciais e operacionais aplicáveis. ## 12. Tratamento da Solicitação Uma vez confirmada a elegibilidade da solicitação para atendimento em garantia, a Blazon adotará as medidas técnicas que considerar mais adequadas para correção do defeito identificado, observando sua natureza, complexidade e impacto sobre o serviço prestado. Conforme as características da demanda, o tratamento da solicitação poderá compreender, entre outras medidas: * correção de configurações executadas pela Blazon; * ajustes em implementações, integrações ou desenvolvimentos realizados pela Blazon; * correção de erros materiais em documentos, relatórios ou demais entregáveis; * aplicação de soluções temporárias (*workarounds*), quando necessárias para mitigação dos impactos até a disponibilização da correção definitiva; * disponibilização de orientações técnicas para restabelecimento do funcionamento esperado da entrega. A definição da abordagem técnica, da ordem de execução das atividades e da forma de implementação da correção será de responsabilidade exclusiva da Blazon, observadas as boas práticas técnicas e as características do ambiente da Contratante. Sempre que a correção depender de validação pela Contratante, esta deverá realizar os testes necessários e comunicar formalmente o resultado da validação por meio dos canais oficiais de atendimento. Concluídas as atividades previstas para correção do defeito, a solicitação de garantia será considerada encerrada, permanecendo aplicáveis as demais disposições desta política. Sempre que a natureza do defeito exigir maior tempo para investigação ou implementação da correção definitiva, a Blazon poderá disponibilizar medidas mitigatórias ou soluções temporárias (*workarounds*), sem que isso represente o encerramento da solicitação de garantia. ## 13. Correções e Entregas em Garantia As correções executadas em garantia terão como objetivo restabelecer o funcionamento originalmente previsto para o serviço entregue pela Blazon, observados o escopo contratado e os critérios de aceite definidos para o respectivo serviço. A definição da solução técnica a ser adotada será de responsabilidade da Blazon, que poderá utilizar os meios considerados mais adequados para eliminação do defeito identificado, incluindo ajustes de configuração, correções em implementações, atualizações de componentes, substituição de entregáveis ou outras medidas técnicas compatíveis com a natureza da demanda. Sempre que necessário, a Blazon poderá disponibilizar soluções temporárias (*workarounds*) para mitigação dos impactos identificados até a implementação da correção definitiva, sem que isso represente alteração das condições de garantia. As correções realizadas em garantia limitar-se-ão exclusivamente ao defeito identificado, não abrangendo alterações de requisitos, ampliações de escopo, novas funcionalidades ou quaisquer outras atividades não relacionadas à correção do problema originalmente reportado. As entregas realizadas em garantia observarão os mesmos critérios de validação previstos para o serviço originalmente executado, quando aplicáveis. A realização de correções em garantia não implica renovação, reinício ou prorrogação do período de garantia originalmente concedido, salvo quando expressamente previsto em contrato ou instrumento específico firmado entre as partes. Caso, durante a execução da correção, seja identificada a necessidade de atividades que extrapolem os limites da garantia, a Blazon comunicará previamente a Contratante para definição da forma de atendimento, podendo tais atividades depender de contratação específica. ## 14. Perda ou Encerramento da Garantia Além do encerramento natural do prazo de garantia, sua cobertura poderá deixar de ser aplicável nas seguintes situações: A garantia será considerada encerrada ao término do prazo estabelecido para o respectivo serviço, observado o disposto nesta política e nas condições específicas eventualmente previstas em contrato, proposta comercial ou documento equivalente. Além do término natural do prazo de garantia, a cobertura poderá deixar de ser aplicável quando for constatada qualquer das seguintes situações: * expiração do período de garantia previsto para o serviço; * alterações, configurações ou intervenções realizadas pela Contratante ou por terceiros sobre os entregáveis objeto da garantia, quando tais alterações comprometerem a análise ou a integridade da solução originalmente entregue; * utilização da solução em desacordo com as recomendações técnicas, documentação oficial ou boas práticas estabelecidas pela Blazon; * modificações na infraestrutura, aplicações, integrações ou demais componentes externos que impactem o funcionamento da entrega originalmente realizada; * impossibilidade de reprodução ou validação do defeito em razão da ausência de evidências, informações, acessos ou colaboração da Contratante; * utilização da solução em ambiente ou versão não homologados pela Blazon, quando essa condição impedir ou comprometer a análise técnica da solicitação; * qualquer outra situação que descaracterize o defeito originalmente coberto pela garantia ou que configure nova demanda, alteração de escopo, evolução funcional ou serviço distinto daquele originalmente contratado. O encerramento ou a perda da garantia não impede a prestação de novos serviços pela Blazon. Sempre que aplicável, a Contratante poderá solicitar atendimento por meio dos serviços previstos no Catálogo de Serviços, observadas as condições comerciais e operacionais vigentes. ## 15. Relação com Outros Serviços A garantia constitui um mecanismo destinado exclusivamente à correção de defeitos relacionados aos serviços executados pela Blazon, não substituindo os demais serviços disponibilizados pela empresa. Sempre que uma solicitação não atender aos critérios de cobertura previstos nesta política, a Blazon poderá direcionar a demanda para o serviço mais adequado, conforme sua natureza, observadas as condições previstas no Catálogo de Serviços e no plano contratado pela Contratante. Dependendo das características da solicitação, a demanda poderá ser tratada, entre outros, pelos seguintes serviços: * **Preciso de Ajuda**, quando houver necessidade de esclarecimento de dúvidas, investigação de incidentes ou resolução de problemas operacionais relacionados à Plataforma Blazon; * **Solicitação de Alteração de Configuração**, quando a demanda envolver mudanças em configurações existentes ou adequações operacionais não decorrentes de defeitos cobertos pela garantia; * **Análise de Causa Raiz**, quando houver necessidade de investigação técnica aprofundada para identificação da causa de comportamentos recorrentes, degradação de desempenho ou problemas históricos; * **Falar com Especialista**, quando a Contratante necessitar de apoio consultivo, avaliação técnica, orientação especializada ou discussões relacionadas à arquitetura da solução; * **Projetos Gerenciados sob Demanda**, quando a solicitação caracterizar ampliação de escopo, implementação de novas funcionalidades, evolução da solução ou outras atividades que demandem planejamento e execução em formato de projeto; * **Onboarding de Aplicação Customizada** ou outros serviços de extensão da plataforma, quando houver necessidade de desenvolvimento, integração ou customizações não contempladas pela garantia. O enquadramento da solicitação em outro serviço não caracteriza negativa de atendimento pela Blazon, mas apenas a aplicação da modalidade de serviço mais adequada à natureza da demanda apresentada. ## 16. Prevalência Contratual e Aspectos Legais A presente Política de Garantias estabelece as diretrizes gerais aplicáveis aos serviços prestados pela Blazon, complementando os contratos, propostas comerciais, ordens de serviço, termos de aceite e demais instrumentos firmados entre as partes. Na hipótese de existência de condições específicas de garantia expressamente estabelecidas em contrato, proposta comercial, ordem de serviço ou outro instrumento contratual firmado entre a Blazon e a Contratante, tais condições prevalecerão sobre as disposições gerais desta política, limitando-se aos serviços ou situações expressamente abrangidos. As disposições desta política deverão ser interpretadas em conjunto com os demais documentos oficiais da Blazon, especialmente a Política de Atendimento e Serviços Técnicos, a Política de Governança de Projetos e os demais instrumentos aplicáveis à prestação dos serviços. A eventual invalidade, nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição desta política não afetará a validade das demais cláusulas, que permanecerão plenamente vigentes e eficazes. Os casos omissos serão analisados pela Blazon, observando os princípios da boa-fé, da razoabilidade, da legislação aplicável e das condições estabelecidas entre as partes. ## 17. Disposições Gerais Esta Política de Garantias entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente até que seja substituída por nova versão oficialmente divulgada pela Blazon. A Blazon poderá revisar, atualizar ou alterar esta política sempre que necessário, visando sua adequação à evolução de seus serviços, processos internos, requisitos legais ou necessidades operacionais. As alterações promovidas não produzirão efeitos retroativos, salvo quando expressamente previsto em instrumento específico. A versão vigente desta política será disponibilizada por meio dos canais oficiais da Blazon, sendo de responsabilidade da Contratante consultar sua versão mais atual sempre que necessário. As referências realizadas nesta política a outros documentos institucionais da Blazon deverão ser interpretadas considerando sempre suas versões vigentes, salvo quando houver indicação expressa em contrário. Os casos não previstos nesta política serão analisados individualmente pela Blazon, observando os princípios estabelecidos neste documento, os instrumentos contratuais firmados entre as partes e as demais políticas aplicáveis. Esta política integra o conjunto de documentos de governança operacional da Blazon e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Atendimento e Serviços Técnicos, a Política de Governança de Projetos e os demais documentos institucionais aplicáveis.